Campanha Stop Patologização Trans 2012

Comunicado de Imprensa - 15 Out 09

Dia de Acção Internacional, 17 de Outubro de 2009
Campanha Stop Patologização Trans 2012

No próximo sábado, 17 de Outubro de 2009, vão realizar-se manifestações e outras acções em 38 cidades da Europa, América Latina, América do Norte e Ásia em apoio à campanha Stop Patologização Trans 2012, convocadas por mais de 180 organizações e redes internacionais que aderiram à Rede Internacional pela Despatologização Trans.
O Dia de Acção Internacional será igualmente assinalado em Lisboa, com o Lançamento Público da Campanha portuguesa no Largo de Camões, às 15h. A acção pública é convocada pelas organizações que subscrevem o presente comunicado.

O alvo principal desta campanha é influenciar a revisão, prevista até 2012, dos catálogos internacionais de diagnósticos (DSM-IV, da OMS, e CIE-10, da Associação Americana de Psiquiatria). que, tal como faziam há mais de 30 anos com a homossexualidade, ainda hoje mantêm a classificação da transexualidade como uma doença do foro mental, fomentando a discriminação transfóbica e a exclusão social das pessoas trans em todo o mundo, e atentando contra os Direitos Humanos de integridade corporal e livre expressão das identidades de género, direitos reconhecidos em declarações internacionais recentes como os Princípios de Yogyakarta (2007) o as recomendações do Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg (2009).

Não se podem chorar lágrimas de crocodilo pelo assassinato de pessoas trans, como há 3 anos, no Porto, foi o caso de Gisberta, uma mulher transexual que de alguma forma personificava todos os exemplos de vulnerabilidade social a que esta população está sujeita, e deixar tudo como está.
Num ano em que pela primeira vez, em Portugal, o partido do governo acaba de ser re-eleito com uma menção à “identidade de género” no seu programa, esta é uma campanha sobre o conjunto dos direitos que faltam às pessoas transexuais, transgénero e intersexuais, e as medidas concretas que se exigem ao poder político:

- O repensar urgente do programa de “tratamento da transexualidade”: fim da OBRIGATORIEDADE de acompanhamento psicoterapêutico e avaliação psiquiátrica. A transexualidade NÃO é uma doença mental!

- Acesso à assistência médica e tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde às pessoas trans que o procurem.

- Inclusão da “identidade de género” no artigo 13º da Constituição da República.

- Uma Lei da Identidade de Género e educação e protecção contra a Transfobia.

- Direito a alterar o nosso nome e sexo em todos os documentos oficiais sem ter que passar por nenhuma avaliação médica, nem psicológica, ou por tratamento obrigatório ou diagnóstico.

- Concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de violência extrema.

- Direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico, ou qualquer avaliação médica ou judicial.

- Fim do parecer obrigatório da Ordem dos Médicos sobre os processos de transexuais.

- Fim das operações a recém-nascidxs intersexo.

- Fim da esterilização obrigatória de transexuais masculinos.

- Combate às dificuldades e discriminação no acesso ao mercado laboral pelas pessoas transexuais e transgéneros.

- Condições dignas de saúde e segurança para trabalhadorxs sexuais e o fim do assédio policial a que estão sujeitxs, bem como do tráfico sexual.

CONVOCAM:
Caleidoscópio LGBT
GAT - Grupo português de activistas sobre tratamentos de VIH-SIDA Pedro Santos
Médicos Pela Escolha
não te prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Opus Gay
Panteras Rosa - Frente de combate à lesbigaytransfobia
PortugalGay.PT
UMAR - União Mulheres Alternativa e Resposta

Dia 17 de Outubro, MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA EM 38 CIDADES, entre as quais:
Ankara (Turquia), Barcelona (Estado Espanhol), Berlim (Alemanha), Bilbao (Estado Espanhol), Bogotá (Colómbia), Bruxelas (Bélgica), Buenos Aires (Argentina), Campinas (Brasil), Caracas (Venezuela), Ciudad de Mexico (México), Corunha (Estado Espanhol), Donosti (Estado Espanhol), Gasteiz (País Basco), Granada (Estado Espanhol), Las Palmas (Estado Espanhol), Lille (França), Lisboa (Portugal), Londres (Reino Unido), Madrid (Estado Espanhol), Montreal (Canadá), Paris (França), Quito (Equador), São Francisco (EUA), Santiago de Cali (Colômbia), Santiago do Chile (Chile), Santiago de Compostela (Estado Espanhol), Valência (Estado Espanhol), Zaragoza (Estado Espanhol).